“O desafio de juntar a igualdade com a diversidade, de temperar com a solidariedade conseguida pela participação. Essa é a questão da democracia, a simultaneidade na realização concreta dos cinco princípios, meta sempre irrealizável e ao mesmo tempo possível de se tentar a cada passo, em cada relação, em cada aspecto da vida. E sobretudo e acima de tudo coloque o eixo dessa revolução na cidadania, em cada pessoa e em todos.” (Herbert de Souza)
Após a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo, a questão da homossexualidade ganhou o espaço público em todas as esferas sociais, e vários temas relacionados estão sendo discutidos nas mais diversas instâncias de poder: criminalização da homofobia, “kit gay” e anulação de casamento homoafetivo no estado de Goiás.
Nunca foi tão fácil, e ao mesmo tempo tão difícil, ser lésbica (ou gay) nesse país e poder, como dizem, “sair do armário”. Ser, no sentido de poder expressar um comportamento, uma identidade, que muito transcende a questão da orientação sexual. Essa facilidade está no fato do reconhecimento, unânime, dado pela mais alta Corte do país numa decisão que pode ser resumida em uma palavra: inclusão.
E então chegamos à dificuldade. Nessa decisão do STF o Estado passou a considerar que aquela parcela da população, antes invisível aos olhos do Direito, que escolheu compartilhar seu afeto com uma pessoa de mesmo sexo tem plena garantia de direitos. Isso é inclusão social, tarefa difícil considerando que incluir não é o mesmo que tolerar. A tolerância carrega consigo a segregação (“Até aceito que você exista, mas não podemos compartilhar os mesmos espaços”). Inclusão requer respeito, que vai além da tolerância, e significa conviver bem diante da pluralidade.
A democracia pode ser considerada como um exercício diário, que cresce e se expande pela inclusão de direitos, e garante às pessoas condições de vida mais plenas. Longe de ser um conceito estático, inerte, o exercício democrático exige de todas, e todos, uma reformulação constante que agregue possibilidades concretas de uma vida melhor para cada ser humano e essa condição pressupõe a inclusão e a não discriminação, seja ela de qualquer espécie.
Por: Rafael Câmara
Por: Rafael Câmara
